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Serviços

A Aquino Neves Advogados Associados presta serviços envolvendo consultoria, análise jurídica para prevenção de litígios, além de contencioso judicial e administrativo nas seguintes áreas:

 

Direito Securitário

Atua em todos os ramos de seguro, prestando assistência administrativa ou judicial. Orientação aos clientes na contratação de seguros, visando a melhor adequação da apólice aos riscos a serem cobertos.


Direito de Família e Sucessões

Organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar; separação judicial e divórcio, e também aconselhamento e acompanhamento em procedimentos extrajudiciais; acompanhamento e orientação de questões atinentes à partilha de bens, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia; planejamento sucessório, constituição de sociedades holding familiares, doações, adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.


Direito Civil e Consumidor

Atua em todas as áreas de direito civil e de relações de consumo, seja na de consultoria ou de preparação, e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais.
Isto compreende demandas envolvendo disputas contratuais; responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional; responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto; indenizações por perdas e danos materiais e morais; indenizações decorrentes de acidentes de trânsito; lucros cessantes; alienação fiduciária; leasing, factoring e financiamentos em geral; direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas e nos juizados especiais.


Cobrança

Atua em ações administrativas e judiciais que envolvem cobranças, tanto no polo ativo da recuperação judicial de créditos, quanto passivo na defesa de ações contrárias aos clientes patrocinados.
O Escritório possui avançadas ferramentas de gestão de cobrança, localização de devedores, localização de bens/garantias, além de contar com equipe própria especializada em cobrança extrajudicial e judicial.


Direito Previdenciário

Propondo demandas para concessão, revisão e restabelecimento de aposentadoria, pensão por morte, auxílio acidente e doença, atuação judicial e administrativa (INSS).


Direito Trabalhista

Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho e em tentativas de acordo nas Comissões de Conciliação Prévia. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho.


Direito Imobiliário

Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental.
Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, cessão e de locação.
Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.
Ações de usucapião, reintegração de posse, imissão de posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).
Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.
Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.


Direito Empresarial

Assessoria empresarial em todas as áreas da empresa (civil, contratos, trabalhista, cobranças, administrativos etc.), atuando na prevenção de eventuais demandas.
Apoio as empresas em demandas na área de recursos humanos, de natureza civil e trabalhista, e em consultorias procurando resolver os seus problemas.
Entre os serviços, estão a elaboração e negociação de contratos, a proposição e defesa judicial na relação com consumidores, com prestadores de serviços, fornecedores e terceirizados em geral, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos.


Apoio Jurídico

Nossa equipe realiza ainda serviços de correspondente jurídico à escritórios localizados fora do estado do Santa Catarina, tais como acompanhamento de processos, comparecimento em audiências, obtenção de cópias digitalizadas, diligências cartorárias em geral, protocolos judiciais e administrativos etc.